PLANOS DE BENEFÍCIOS DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (EFPC)
Nesse momento, cabe a este expert apresentar uma série de conceitos e definições básicas e fundamentais relativas aos planos de benefícios ofertados pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), dentre os quais:
- Artigos 201 e 202 da Constituição Federal de 1988;
- Avaliação Atuarial;
- Reserva de Poupança (RP);
- Reserva Matemática (RM);
- Meta Atuarial;
- Política de Investimentos;
- Valor Atual dos Benefícios Futuros (VABF);
- Valor Atual das Contribuições Futuras (VACF);
- Nota Técnica Atuarial (NTA)
- Equilíbrio Financeiro e Atuarial (EFA);
- Patrimônio Constituído e Contas Previdenciárias;
- Base de Cálculo;
- Fonte de Custeio;
- Princípio do Mutualismo;
- Tipos de Planos de Benefícios (BD, CD, CV);
- Tipos de Benefícios (Programáveis X De Risco);
- Regimes Financeiros (Repartição Simples, Repartição de Capitais de Cobertura, Capitalização);
- Saldo do Sistema (Déficit, Equilíbrio, Superávit);
- Fatores que influenciam o Saldo do Sistema;
- Responsabilidade no Equacionamento do Déficit;